quarta-feira, 27 de outubro de 2010

XXX Colóquio Nacional da ATAM

Desloquei-me a Tróia na qualidade de Secretário de Estado da Administração Local, no dia 26 de Outubro, para presidir à sessão de abertura do XXX Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), que decorreu no Centro de Congressos de Tróia.
Perante cerca de 400 congressistas, usei da palavra, bem como o Presidente da ATAM, Francisco Alveirinho Correia, o Secretário-geral da UDITE (Federação Europeia das Associações dos Dirigentes das Autarquias Locais), representante do Conselho Directivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, Presidente da UIM (União Ibero-americana de Municipalistas), Frederico Castillo Blanco.
O XXX Congresso Nacional da ATAM irá decorrer entre os dias 26 e 29 de Outubro, e irá abordar várias temáticas relacionadas com a gestão autárquica: a governação nas autarquias locais; Organização dos serviços das autarquias locais – a revisão obrigatória; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – alterações em vigor e guia de procedimentos; Financiamento de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde – contributo dos municípios; Tecnologias de informação e comunicação – As novas experiências; Prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas – avaliação do plano e o Código de Boa Conduta Administrativa; Descentralização de competências – O domínio da educação, Admissões de pessoal – controlo e as restrições ao recrutamento de trabalhadores; Parcerias no contexto do endividamento municipal; SIADAP nas autarquias locais – aplicação prática, e, Adicionais a contratos de empreitadas visados – observações e recomendações do Tribunal de Contas.

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