domingo, 25 de setembro de 2011

ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO - O PS APROVOU - A OPOSIÇÃO REPROVOU

O PS apresentou um projecto lei que estabelecia como crime as falsas declarações ou ausência delas sobre rendimentos e património dos políticos e de altos cargos públicos.
Em caso de enriquecimento injustificado os rendimentos e o património seriam congelados a favor do Estado, e seguia para investigação criminal pelo Ministério Publico.
Estas propostas foram chumbadas pelo PSD, CDS, PCP e BE. APROVARAM UM NOVO TÍTULO E NÃO UMA NOVA LEI. O Código Penal tem soluções para enriquecimentos ilícitos. É preciso aplicá-las, A TODOS!

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