quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PS APRESENTA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E EXIGE CLAREZA AO GOVERNO SOBRE MADEIRA

O Secretário Geral do PS propôs hoje ao Governo, no debate quinzenal com o Primeiro Ministro, assegurar junto do Banco Europeu de Investimentos, e como medida a incluir na próxima revisão do Memorando de Assistência Financeira, a disponibilização às empresas portuguesas de uma linha de crédito no montante de 5.000 M€, como forma de garantir ao sistema financeiro português um canal adicional e específico de financiamento das empresas portuguesas.

Propôs ainda ao Governo, no âmbito do Orçamento de Estado para 2012, o apoio a medidas tendentes ao reforço dos capitais próprios das empresas, nomeadamente a eliminação ou forte redução de IRC para os lucros não distribuídos e mantidos na empresa.

António José Seguro exigiu hoje no Parlamento saber qual o suporte "da dívida oculta" da Madeira, designadamente se houve emissão de facturas e recibos nas obras públicas realizadas e se houve pagamento de IVA.

O PS pediu hoje também um debate de actualidade sobre a Madeira por considerar que a honra do Parlamento "foi manchada" pelo primeiro-ministro que hoje disse que o plano de ajustamento financeiro da região não será conhecido antes das regionais de Outubro.

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