ANTÓNIO SEGURO - ELEIÇÃO DIRETA PARA CE

Síntese - "FORUM POLÍTICO ESTORIL 2012" - "Há hoje uma pessoa que decide muito sobre a vida coletiva em Portugal, para a qual não votei, nem tenho possibilidades de votar e para a qual nem sequer tenho possibilidades de pedir contas pela forma como ela tem vindo a tomar decisões. Só há uma maneira de resolver esta questão: Permitir a todos os europeus que possam escolher, na base de programas políticos claros, quem devem ser os responsáveis pela governação económica, social e política da União Europeia"... Na sua intervenção, em defesa da sua tese, o líder socialista observou que só após 20 conselhos europeus e "quatro anos perdidos" após o começo da crise financeira nos Estados Unidos a União Europa se prepara para adotar algumas medidas robustas.

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O secretário-geral do PS considerou hoje que a dimensão mais grave da crise europeia é política e defendeu que a solução passará em larga medida pela eleição direta do presidente da Comissão Europeia.

As posições de António José Seguro foram assumidas no "Fórum Político do Estoril 2012", promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.

Deve haver "eleição direta do presidente do órgão executivo da União Europeia", declarou o secretário-geral do PS, perante uma plateia em que a corrente soberanista europeia tem um peso relevante.

Na sua intervenção, em defesa da sua tese, o líder socialista observou que só após 20 conselhos europeus e "quatro anos perdidos" após o começo da crise financeira nos Estados Unidos a União Europa se prepara para adotar algumas medidas robustas.

"É um sintoma da crise política da União Europeia", advogou, após rejeitar que o caminho deva ser prosseguido "com pequenos passos" e defender que "o federalismo não pode ser tabu".

Segundo António José Seguro, a União Europeia deverá ter um núcleo de países (sem excluir nenhum) que, se quiserem ir mais longe ao nível da integração política, podem fazê-lo.

"Ao mesmo tempo que se deve responder com urgência à atual crise económica e social, a União Europeia deve começar a responder à sua crise politica, dotando-se com instituições robustas e com recursos que possa resolver os problemas das pessoas", disse, antes de se referir ao peso político atual da chanceler germânica, Ângela Merkel.

"Há hoje uma pessoa que decide muito sobre a vida coletiva em Portugal, para a qual não votei, nem tenho possibilidades de votar e para a qual nem sequer tenho possibilidades de pedir contas pela forma como ela tem vindo a tomar decisões. Só há uma maneira de resolver esta questão: Permitir a todos os europeus que possam escolher, na base de programas políticos claros, quem devem ser os responsáveis pela governação económica, social e política da União Europeia", sustentou.

Ao longo da sua intervenção, António José Seguro voltou a defender um papel mais ativo do Banco Central Europeu (BCE) na prevenção de crises, designadamente através da possibilidade de emprestar diretamente dinheiro aos Estados, discordou da via germânica pela austeridade como forma de resolver a atual crise e disse apoiar uma progressiva convergência fiscal a nível europeu.

Neste contexto, o presidente do Instituto de Estudos Políticos das Universidade Católica, João Carlos Espada, questionou Seguro se defende uma convergência fiscal de cima para baixo (baixando impostos nos Estados-membros com níveis mais elevados de taxação) ou, ao contrário, de baixo para cima (subindo os impostos dos Estados-membros com menores níveis de carga fiscal).

António José Seguro respondeu que defende medidas de desagravamento fiscal "seletivas", adotadas através de uma lógica de "discriminação positiva".