Falar de cartéis nestes casos não faz sentido. Porém, em certos mercados nacionais não existe uma verdadeira cultura de concorrência. Nuns casos, é a estrutura do mercado que a isso convida. As empresas ajustam-se prudentemente aos comportamentos dos rivais, esperando igual prudência do outro lado. Noutros, preferem simplesmente o conluio.
É nestes que a AdC deve focar-se, desenvolvendo campanhas que aumentem o risco de deteção. Mas como se faz isto? Uma das armas de maior sucesso no combate aos cartéis a nível mundial são os programas de clemência. Imagine que participa num cartel secreto de fixação de preços com o seu principal rival. Dormiria descansado sabendo que podem não estar ambos no mesmo barco? Que este o pode denunciar e sair impune? A instabilidade que tal opção introduz no equilíbrio dos "cartelistas" tem sido decisiva para as investigações em todo o mundo. Contudo, em Portugal não é bem assim. Mesmo quando confessar pode ser a saída óbvia, os portugueses resistem à delação.
Talvez o facto de a relação pessoal desempenhar um papel central nos negócios, aliado à herança da ditadura, que nos criou uma aversão natural à figura do "bufo", contribuam para explicar as dificuldades de funcionamento deste mecanismo e também do combate aos cartéis em Portugal.
Não significa isto que, por cá, as empresas vivam conluiadas. Há que separar "o trigo do joio" e evitar generalizações: muitas das nossas empresas competem a sério e merecem tal reconhecimento. Quanto às que preferem não o fazer, temos que confiar que as instituições farão o seu trabalho e ajudarão o País a ter mais mercados competitivos.
Ricardo Junqueiro, Advogado
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