sábado, 14 de setembro de 2013

António Seguro - IVA da restauração a 13% - "mais cedo ou mais tarde" o Governo


O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou hoje que "mais cedo ou mais tarde" o Governo dará razão ao seu partido quando defende a descida do IVA da restauração.
"É uma evidência que entra pelos olhos adentro de todas as pessoas. Mais cedo ou mais tarde o Governo há de dar-nos razão", declarou António José Seguro aos jornalistas, na chegada à Guarda, onde participou numa ação de apoio ao candidato socialista à Câmara local José Martins Igreja.
O dirigente nacional do PS disse esperar que o Governo lhe dê razão "mais cedo, porque isso pouparia muito desemprego e pouparia muitas falências dos restaurantes em Portugal".
O regresso da taxa de IVA da restauração aos 13% é o cenário com impactos mais benéficos para a economia, segundo o relatório do grupo de trabalho que analisou o impacto fiscal sobre o setor.
O documento hoje divulgado pelo Governo ressalva, no entanto, a necessidade de encontrar medidas adicionais para compensar a perda de receita fiscal, se este for o cenário a adotar no próximo ano.
O grupo de trabalho analisou quatro cenários a adotar em 2014, relativamente à taxa do IVA aplicável ao setor: manter os 23% que o Governo aprovou em 2011, regressar à taxa a 13%, manter os 23% só para as bebidas e criar um regime forfetário para pequenas empresas.
"Aquilo que eu acho fundamental neste momento é estabilizarmos a economia para darmos prioridade à criação de emprego", acrescentou António José Seguro.
Sobre o mesmo assunto lembrou que "aquilo que está provado em todos os estudos, designadamente da AHRESP, a associação representativa do setor, é que se houver uma redução para os 13% que se pouparão cerca de 40 mil postos de trabalho". "Isto é, que não vão 40 mil trabalhadores para o desemprego", acentuou.
Seguro considerou ser esta "uma vantagem enorme", daí pensar "que neste momento a única decisão que é necessário tomar é o Governo, de uma vez por todas, perceber que cometeu um erro".
"Aliás, no interior do próprio Governo, há quem pense como eu", concluiu sobre o assunto.

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