sábado, 31 de maio de 2014

José Junqueiro (2ª) intervenção - Moção de censura



Síntese - A intervenção final foi centrada nas incoerências e no falhanço das políticas do governo. Em matéria de oportunidade das moções de censura, por uma questão de coerência, só Paulo Portas poderia explicar por que motivo, em 2009, quando o PS perdeu as europeias com 26% o CDS apresentou uma para derrubar o governo do PS. 
Depois lembrou ao primeiro-ministro que os sucessivos memorandos, tal como o DEO, foram negociados nas costas da AR e a dita Reforma do Estado não passava, como hoje é público, de um programa de cortes. Sublinhou ainda, em matéria de Justiça, Finanças e Saúde, respetivamente, os avanços e recuos no encerramento de tribunais e repartições de finanças, na Reforma Hospitalar ou no código de ética para a Saúde, mais conhecido por "lei da rolha".
Finalmente, perguntou ao primeiro-ministro, caso o Tribunal Constitucional viesse, a considerar que atuação do governo foi à margem da lei, se iria aumentar os impostos, nomeadamente o IVA para 25%.

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