quinta-feira, 30 de abril de 2015

Malala - Os 10 atacantes condenados entre os 10 e os 25 anos de prisão

Um tribunal paquistanês condenou 10 homens a 25 anos de prisão por envolvimento no ataque de 2012 à jovem ativista Malala Yousafzai, conhecida por fazer campanha contra os esforços talibãs para negar educação a raparigas.
Os talibãs paquistaneses reivindicaram a responsabilidade do atentado que aconteceu quando Malala ia da escola para casa, em Swat, no noroeste da capital, Islamabad. A polícia acredita que o atirador escapou através da fronteira para o Afeganistão.
 Estas foram as primeiras condenações do ataque. Recorde-se que Malala ficou gravemente ferida e foi levada de helicóptero para a Grã-Bretanha, onde vive agora. Dois outros estudantes ficaram feridos.
 Desde então, Malala tornou-se uma embaixadora global do direito à educação para todas as crianças. Ganhou, por isso, o Prémio Nobel da Paz em 2014.

Nóvoa lança-se prometendo: "Não venho para ficar tudo na mesma"

Sampaio da Nóvoa apresentou-se como candidato a Presidente da República com um discurso em que reafirmou fortes críticas às políticas de austeridade  e em que contou com a presença de destacadas personalidades.

O ex-reitor da Universidade de Lisboa disse que a austeridade "criou mais desigualdades", "forçou a emigração" e "aumentou a dívida". 

Os ex-Presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio marcaram presença no evento e deram o seu apoio.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

"Aproximar" a 4 meses de eleições: Reorganização de serviços do Estado arranca hoje em 41 municípios

O programa Aproximar, que o Governo anunciou no ano passado como uma revolução na forma como os cidadãos lidam com os serviços do Estado, vai arrancar hoje em 41 municípios. 
A assinatura dos contratos entre o Governo e as autarquias, que está agendada para as 16h em Leiria, dará o tiro de partida a um projeto que integrará fisicamente as Finanças, a Segurança Social ou os centros de emprego do IEFP. 
E que dará acesso a centenas de outros serviços num único espaço, seja através de zonas de atendimento digital ou de balcões municipais, levando-os ainda às zonas mais remotas nas chamadas Carrinhas do Cidadão.

Ministro diz que combustíveis desceram 3 cts com a nova lei

Todos nós começámos a pagar mais, mas o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia disse ontem, no Parlamento, que a entrada em vigor da lei dos combustíveis simples já permitiu aos consumidores uma poupança média de 3 cts por litro. 

Então ou já ninguém sabe quanto paga ou para o ministro pagar mais significa pagar menos. Ao que chegámos!!!

Jorge Moreira da Silva, que falava na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, disse esperar que a redução de preços aumente "à medida que a reforma vier a ser concretizada" e que os operadores do mercado forem afinando as suas estratégias comerciais.

(SIC) Carta de resposta de José Sócrates a António Campos

"Afinal, que crime concreto foi esse? Onde, quando e como é que eu o pratiquei? Exatamente, que factos criminosos devo refutar, que provas devo desmentir? Não sei, nem o Ministério Público (MP) sabe, até porque não cometi crime algum!" 

José Sócrates, preso preventivamente há seis meses no Estabelecimento Prisional de Évora, defende-se de novo. 

Numa carta enviada ao fundador do PS António Campos e divulgada pela SIC, o ex-governante admite a possibilidade de ser condenado no âmbito da Operação Marquês, mas, diz, de forma injusta e ilegal: 

"Sem provas e sem factos é possível manter alguém preso e talvez até condenado". Na carta refere que o MP "tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação".


"António Campos, querido amigo:
Desculpa responder tão tarde à tua amável carta e só agora agradecer as tuas palavras, tão amigas. Obrigado, também, por me teres enviado o artigo que a advogada do meu amigo eng. Carlos Santos Silva escreveu na revista da Ordem dos Advogados. Já tinha ouvido falar nele, mas só agora o li.
O título é divertido: “vamos a um supor”. Todavia, o que não tem graça, mesmo graça nenhuma, são as “supostas” denúncias: buscas ilegais, interrogatórios ilegais, detenções ilegais. E, claro, tudo isto é suposto ter acontecido sob a direcção e comando de um Procurador da República, com o assentimento de um chamado “juiz das liberdades", que é suposto ser o protector das garantias dos cidadãos face a qualquer tentativa de abuso.
Tanto abuso não é, pelos vistos, excepcional e até parece que fez escola, a avaliar pelas tímidas e raras – embora honrosas – reacções. Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas. Na verdade, o actual debate sobre política criminal está dominado por uma perspectiva conservadora – mais propriamente, reaccionária – que pretende soluções que passam por erodir os princípios tradicionais do direito penal democrático em troca de “investigações mais eficazes”. É um erro histórico: quem julga que pode trocar liberdade por segurança sempre se enganou rotundamente. A segurança nunca foi conseguida sem liberdade. Sem uma ordem penal baseada na liberdade, nos direitos, nas garantias processuais, ninguém está seguro. Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a acção penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado. Mas claro, tudo isto é um “supor”.
Pedes-me que te fale do andamento do meu processo mas dele só posso referir-te o que para aí se diz nas televisões e jornais. E não é pouca coisa, o que me obriga a ir por partes e a descrever os principais desenvolvimentos, de forma concisa, em cinco pontos essenciais:

1.    Cinco meses sem acusação
Ao fim de cinco meses em prisão preventiva, o nosso estimável Ministério Público não teve ainda tempo para me apresentar os factos e muito menos asprovas dos crimes que me imputa. Pelos vistos, não acha que seja já tempo para apresentar a acusação – que era legítimo esperar fosse rápida, dada não só a relevância do processo, mas também pelo facto de terem justificado a minha prisão com pretensas provas “sólidas”, "concludentes" e "indesmentíveis". Bem sei, falam de indícios, mas como é que pode haver indícios "fortes" se não se sabe de quê?? Afinal, que crime concreto foi esse? Onde, quando e como é que eu o pratiquei? Exactamente, que factos criminosos devo refutar, que provas devo desmentir? Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum. A única diferença é que o Ministério Público não se importa com isso.
Tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação.

2.      A violação do segredo de justiça
Não tenho, aliás, dúvidas que as constantes “fugas”, criminosas e seletivas ao segredo de justiça têm precisamente tudo a ver com o vazio deste processo – visam disfarçar o vazio, criando na opinião pública uma convicção generalizada de ter eu praticado os crimes que o Ministério Público me imputa, dispensando-se o Senhor Procurador de acrescentar às generalidades factos e provas.  
No início deste processo ficámos a saber que se pode prender sem factos e sem provas; agora sabemos que é possível, sem factos e sem provas, manter alguém preso; só faltava que, no final, ficássemos a saber o que julgávamos para sempre afastado: que no nosso Estado, que queremos de Direito, é possível condenar alguém sempre sem factos e sem provas.
Até ver, a única coisa que o Ministério Público foi capaz de dizer é que a minha liberdade implica um "perigo" de perturbação de inquérito (no entendimento do Ministério Público, o exercício do direito de defesa face às campanhas de difamação, em que ele próprio consente, é muito perturbador...); e que existe o risco de que eu fuja. Não é só o sentido do ridículo que perderam, é também o respeito pela inteligência de todos nós.

3.      O facto novo
Há, todavia, um facto novo que tem sido diligentemente ocultado, escondido, pelo Ministério Público. É que, tendo a investigação recebido (na verdade, já as tinha recebido há mais de um ano) as informações bancárias relativas às tão referidas contas na Suíça, elas confirmam que em lado algum delas sou referido. Nem como titular, co-titular, último beneficiário ou por qualquer outra forma que me permitisse ter acesso, ou capacidade de dispor, agora ou no futuro, desse dinheiro. Nada!
Este facto tem sido propositadamente escondido porque põe em crise a exótica teoria de que o dinheiro do meu amigo é, afinal, meu, e de que ele era apenas um «testa de ferro». Ora, se assim fosse, não poderia haver um mas vários (pelo menos mais um) «testas de ferro». Já são «testas» a mais para a delirante imputação.
Este é, portanto, o verdadeiro facto novo: depois de tanta busca, de tantas escutas, de tantos interrogatórios, depois até da resposta à carta rogatória, a investigação não só não prova nada do que afirma, como provou exactamente o contrário: que o dinheiro pertence a outro ou a outros, que não é meu nem nunca foi e que não posso, nem alguma vez pude, dispor dele.

4.      Os métodos do Ministério Público
Os métodos usados pelo Sr. Procurador não param de nos surpreender - o que, aliás, só confirma a descrição feita no artigo da Drª Paula Lourenço. Começou, claro está, com a minha detenção no aeroporto, um propositado espectáculo, que não visou qualquer objectivo jurídico legítimo. Não foi uma acção da justiça, foi uma deliberada encenação.
Depois, veio o episódio do mail. A verdade é que durante dias alguém escondeu o mail em que expressamente pedia para ser ouvido neste processo, para depois poderem promover a minha prisão preventiva com base na fantástica teoria do "perigo de fuga".
Finalmente, para não me alongar neste ponto, surge a história da carta rogatória às autoridades Suíças. O Sr. Procurador emitiu-a em Novembro de 2013 e a resposta, chamada “final”, só chegou mais de um ano depois, em Fevereiro de 2015. Mas o que é aqui extraordinário é que esta demora não se deveu a qualquer atraso das autoridades Suíças. Ela resultou, isso sim, dos pedidos e da vontade do procurador português. Já se duvida que o Ministério Público seja livre de promover o retardamento dos inquéritos. Mas é certamente ilegítimo usar, depois, a demora, que ele próprio provocou, para obter o prolongamento do prazo de inquérito e, pior, usar essa demora para justificar a prisão preventiva com base no perigo de perturbação do inquérito, quanto à recolha dessa mesma informação! Foi este o logro: o Procurador pediu às autoridades Suíças que retardassem a resposta que tinham pronta para, no momento da detenção, poder dizer que estavam ainda a decorrer essas diligências rogatórias que os arguidos podiam "perturbar".

5.    O crime de corrupção
 Quanto a este crime de corrupção – e esta imputação, sem factos e sem provas, não passa de um insulto – a situação a que o processo chegou é pura e simplesmente patética. Os jornais reportam que a investigação se "concentra" agora nas suspeitas sobre os contratos do TGV, da Parque Escolar, das construções rodoviárias e nos negócios na Venezuela. Isto é: passados todos estes meses, nem sequer sabem dizer onde foi cometido o crime, se no TGV, se nas escolas, se nas estradas ou se em algo completamente diferente, talvez até num país estrangeiro (já ouvi falar de vários, de Angola à Venezuela).
Será perguntar demais em que país do Mundo foi praticado o crime de que me acusam? E, quanto ao momento do crime, dizem agora que o período está "bem" delimitado: entre 2005 e 2011. Extraordinário! A pergunta é esta: como é que alguém se pode defender de uma imputação tão vaga, se a própria acusação não sabe dizer nem quando, nem onde, nem em quê?!
Isto diz-nos muito acerca da verdadeira origem desta investigação: ela não nasceu para perseguir um crime, mas para me perseguir pessoalmente, foi a caça ao homem – esta “Operação Marquês”.
Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política. Felizmente, tudo isto não passa de um “supor”...
E pronto, velho amigo, é isto. Claro que estou ansioso por poder voltar a conversar contigo e com os nossos amigos sobre a política e a vida. Mas, por favor, não te preocupes com o meu ânimo. Estou forte e confiante. Isto não me tirou a alegria."

Abraça-te com força
o teu, muito teu amigo,
José Sócrates

P.S.: Uma derradeira nota, para comentar contigo estes mais recentes desenvolvimentos, da detenção de Joaquim Barroca, aproveitada para reanimar a campanha de difamação contra mim, imputando-me, enquanto Primeiro Ministro, e ao meu Governo, crimes de corrupção em favor do Grupo LENA.
Essas imputações, melhor dito, insinuações, são falsas, ultrajantes e absurdas: como já disse, nunca intervim, nem diretamente nem indiretamente em nenhum dos alegados concursos que têm vindo referenciados.
E é igualmente falso que existisse especial proximidade entre mim e Joaquim Barroca, com quem apenas me encontrei uma meia dúzia de vezes na vida.
Mas, mais, a afirmação de que teria havido um favorecimento do Grupo LENA é não apenas falsa, como absurda, incapaz de resistir ao confronto com os números – em termos relativos, o Governo actual adjudicou a este Grupo mais empreitadas de obras públicas do que o Governo socialista (0,36%, em 2012, contra 0,25%, em 2010, mantendo-se semelhante essa comparação para os anos de 2013 e 2014). No que diz respeito a adjudicações por ajuste directo, encontramos a mesma relação (10% da contratação do total da construção, entre Julho de 2011 e a presente data; 7%, entre o fim de 2008 e Junho de 2011).

Fiquemos, então, à espera dos próximos episódios deste folhetim de mau gosto e nenhum senso.

AR - Colóquio: as eleições de 25 de Abril de 1974 - testemunhos dos protagonistas

Militares, conselheiros da revolução, dirigentes políticos, deputados constituintes, investigadores e estudantes universitários estiveram ontem na AR, tal como eu, para ouvir os protagonistas da revolução ou golpe de Estado como alguns também gostam de qualificar.
A abertura pertenceu a António Filipe, vice-Presidente da AR, Fernando Rollo, presidente do Instituto de História Contemporânea, Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril e António Reis, presidente da comissão científica do colóquio.

Sala do Senado: José Junqueiro, Mota Amaral, Galvão Teles (...)
Constituíram-se três mesas de debate subordinadas aos temas "Preparação e Organização das Eleições", Todos às Urnas" e "A Constituição em Debate".
Deste último painel fizeram parte Jorge Miranda, Manuel Gusmão, Basílio Horta, Pedro Tavares (moderador), Manuel Tengarrinha, Martins Guerreiro, Afonso Dias e Mário Mesquita. 
Jorge Miranda, Basílio Horta, Pedro Tavares, José Manuel Tengarrinha
E foi neste contexto que pudemos conhecer e debater "História, Memória e Legados". 
José Manuel Tengarrinha, Martins Guerreiro, Afonsdo Dias, Mário Mesquita
A iniciativa foi muito oportuna, não só pela sua estruturação científica como pela oportunidade de ouvir em direto protagonistas da nossa história contemporânea.
António Filipe, Mota Amaral, Pedro Aires, Pita Ameixa, Luís Fazenda

terça-feira, 28 de abril de 2015

Viseu - Foi lançada a Rota do Vinho do Dão

Arlindo Cunha, e os convidados do PS: José Junqueiro (Dep), José Morgado (P CM VN Paiva), Marco Almeida, Leonel Gouveia (P CM Sta Comda Dão), Acácio Pinto (Dep) Francisco Carvalho (P CM Penalva do Castelo), Fernando Carneiro (P CM Castro daire) , Vitor Figueiredo (P CM S. Pedro do Sul) , Rogério Abrantes (P CM Carregal do Sal)
Os deputados e os presidentes de câmara do PS encontravam-se entre as muitas personalidades que na CVRD testemunharam o lançamento da Rota do Vinho Dão. Arlindo Cunha presidiu à sessão em 41 vitivinicultores se constituíram como o "núcleo duro" de um projeto ambicionado há muito e concretizado agora. Será certamente um marco histórico para o Vinho do Dão.

Durante o dia foram realizadas intervenções de outras rotas do vinho, nomeadamente pelo presidente da do Alentejo que internacionalmente foi considerada, em 2014, a melhor de todo o mundo. 
Arlindo Cunha, José Junqueiro
Foi ainda aberta ao público um "welcome room", com duas salas, onde estão expostos todos os  Vinhos do Dão, bem, como um conjunto de garrafas muito antigas e que são o património e museu da região.
Acácio Pinto (Dep e presidente da AIM) José Morgado, )presidente da CIM e CM de VN Paiva


No evento estiveram presentes a presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, acompanhada de Isabel Damasceno, bem como o presidente do Instituto de Turismo de Portugal, entre outros quadros da administração pública.
Maria do Carmo Batalha (Fundação Lapa do Lobo), Borges da Silva (P CM Nelas) José Junqueiro

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Partidos falam sobre o 25 de Abril em Penalva do Castelo, no agrupamento de escolas


A convite de Rosa Carvalho, presidente da direção do agrupamento, falei sobre o 25 de Abril e respondi às perguntas dos alunos em duas sessões consecutivas. Comigo estavam os representantes do PCP, João Cordeiro, e do BE, Graça Pinto. PSD e CDS não responderam ao convite.

A iniciativa pertence ao Departamento de Ciências Sociais e Humanas, Isabel Serra, e as duas sessões foram moderadas, respetivamente, por Júlia Carvalho e Isabel Nogueira.
Os alunos dos 6º e 9º anos foram muito precisos nas muitas questões colocadas um revelando um elevado grau de interesse e de um trabalho de preparação com os professores muito bem conseguido.

Deputados PS - "Viseu-Coimbra: não há estrada, apenas terminou a farsa do PSD" (Comunicado)

«O primeiro-ministro respondeu, recentemente, em Coimbra à representação cénica do presidente da câmara de Viseu que, agora, só agora, se lembrou de ir reunir com o seu colega do PS de Coimbra para defenderem, em conjunto, a ligação a Viseu.
Esta viagem fez-se com, pelo menos, 14 meses de atraso, porque essa reunião, em fevereiro de 2014, foi feita pelos deputados e autarcas socialistas dos dois distritos, tendo recebido do PSD comentários de apoucamento.
Disse Pedro Passos Coelho que não haveria soluções em perfil de autoestrada nem qualquer outro investimento que não fosse da iniciativa privada. E disse ainda mais quando se referiu à inexistência de qualquer outra alternativa que, até à data, tivesse sido estudada: nada foi feito! Foram quatro anos perdidos!
O primeiro-ministro disse a verdade, mas isso não desculpa a desconsideração a que votou a região. Os deputados e autarcas do PSD que se pronunciaram sobre esta matéria nunca disseram a verdade e a única iniciativa pública que assumiram, convicta e energicamente foi a do logro político.
O clímax dessa aventura foi assumido na assembleia municipal de Viseu quando o PSD exigiu numa moção reivindicativa que queriam ligação em perfil de autoestrada, sem portagens, letra de uma canção do presidente da câmara de Viseu que falava num apoio comunitário de 85%.
O primeiro-ministro disse que isso nunca existiu, que a ligação foi considerada uma prioridade negativa e que, portanto nada seria feito. Confirmou, como se referiu, que durante quatro anos o seu governo não estudou nenhuma alternativa.
Aqui ficam as palavras dos deputados e autarcas do PS à comunicação social depois da sua reunião em Coimbra, há 14 meses: : "As pessoas que estão aqui não podem ser enganadas. Nem os autarcas nem os deputados", exigindo-se que o Governo retire o projeto "do papel e materialize a intervenção no IP3"... "onde já morreram mais de 120 pessoas e destroçou as vidas de centenas de famílias".
Estamos a poucos meses de eleições e em tempo de escolhas. Os eleitores poderão agora escolher entre ter mais do mesmo (PSD/CDS), sem rumo e sem esperança, ou entre quem propõe um outro caminho, sério, que quer mobilizar a região e o país como preconiza o PS.»
Viseu, 2015.04.27
Os deputados do PS por Viseu

José Junqueiro, Acácio Pinto, Elza Pais

CM Felgueiras: medalha de Mérito Municipal paraJúlio Faria

Na câmara PSD todos estiveram de acordo, apoiando a proposta do PS, em homenagear Júlio Faria,, ex-presidente de câmara e ex-deputado do PS na Assembleia da República. Foi-lhe atribuída por unanimidade e aclamação a Medalha de Mérito Municipal.
Também eu fui a Felgueiras, depois das cerimónias oficiais na AR e da homenagem de António Costa aos 148 deputados constituintes, dar um abraço ao homenageado que durante 4 anos, na AR, trabalhou comigo na Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente. 
Fui convidado por Eduardo Bragança, dinâmico presidente da concelhia, que conseguiu com a sua equipa, reunir centenas de pessoas ao jantar. 
Pedro Bacelar de Vasconcelos, Francisco Assis, Manuel dos Santos, Maria Teresa santos, José Luís Carneiro, Fernando de Jesus ou Gonçalo Rocha foram alguns das muitas centenas de amigos que estiveram presentes partilhando assim o reconhecimento público da autarquia. Fica mais um abraço amigo.





domingo, 26 de abril de 2015

Nicolau Santos sobre a proposta do PS "Afinal há outra. E não é a Tina"

Afinal, digo eu, não foi só Manuela Ferreira Leite a olhar como esperança a proposta do PS (...) "a proposta é corajosa, sólida, credível e traça um caminho diferente para Portugal e para os portugueses. O outro que trilhámos nos últimos quatro anos, trouxe-nos até aqui - e não se recomenda se queremos um país mais eficiente, mais competitivo e mais justo". 


António Costa homenageou os 148 deputados constituintes no Rato

O secretário-geral do PS recusou, este sábado, 25 de abril, os apelos ao PS para "compromissos, consensos ou conciliação" com o Governo, contrapondo que o voto é a arma do povo e que a escolha faz-se entre alternativas.

(www.ps.pt)
António Costa falava numa sessão de homenagem, na Sede Nacional do PS, aos 148 deputados socialistas eleitos para a Assembleia Constituinte em 1975. Uma placa evocativa foi descerrada por António Costa e Mário Soares.
O secretário-geral do PS sustentou que ninguém melhor do que o PS "sabe que o diálogo é a componente essencial da democracia - diálogo entre os partidos políticos e as forças sociais".
"Mas as eleições são um momento de escolhas e, como há 40 anos se dizia, o voto é a
arma do povo, porque o voto decide, permitindo fazer diferente ou o mesmo - e 40 anos depois o fundamental para que os cidadãos voltem a acreditar que vale a pena votar é que as eleições permitam escolher entre diferenças", disse.
Por isso, "que ninguém peça ao PS compromissos, consensos ou conciliação com a política que quer mudar".
"Pedimos ao povo o mandato de podermos mudar a atual política e virar a página da austeridade. É essa a mudança que é necessária e que queremos fazer", vincou, recebendo muitas palmas.
O secretário-geral do PS invocou também a Constituição para salientar que ao Presidente da República não cabe formular programas políticos, mas fazer cumprir a lei fundamental, função que disse ter sido recordada recentemente "pelos piores motivos".
"O Presidente da República tem uma função bem definida de representação da Nação e, como dizia Mário Soares - exemplo dos exemplos da forma como se exerce o mandato presidencial -, deve ser o Presidente de todos os portugueses, olhando para os problemas do país com isenção e de uma forma inspiradora - e não podendo deixar de olhar para o país de hoje sem compreender que o problema central é o desemprego e o da pobreza. Quando se faz a avaliação do país, esses têm de ser os dois problemas centrais colocados na agenda do dia", disse.
“A Constituição não apenas garantiu a liberdade e organizou de forma democrática o poder político, mas, igualmente, consagrou o Estado social de direito em Portugal, com um conteúdo bem preciso e densificado", sustentou.
Na sua intervenção, António Costa referiu também as mudanças de percurso operadas em muitos dos partidos políticos ao longo dos últimos 41 anos de democracia, apontando que "alguns daqueles que combateram a Assembleia Constituinte são hoje dos maiores defensores da Constituição".
 "Alguns daqueles que então aprovaram a Constituição da República revelaram-se nos últimos anos dos maiores inimigos da Constituição. Mas nesta mudança há algo que permanece firme, que é a identidade do PS. Da mesma forma como então nos batemos pela liberdade e pela consolidação da democracia, também nos batemos hoje pela defesa do Estado social como garantia fundamental do Portugal de Abril e do Portugal do futuro", afirmou.
A Assembleia Constituinte foi eleita a 25 de abril de 1975 tendo como missão a elaboração da nova Constituição, texto que ainda vigora com as alterações introduzidas pelas sete revisões constitucionais.








Miranda Calha o discurso do único Constituinte PS na Assembleia da República

Miranda Calha fez um discurso institucional, no espírito de Abril, destacando o primado da política e nomes decisivos na história de Abril e da democracia portuguesa, nomeadamente o do presidente da Assembleia Constituinte, o socialista Henrique de Barros, que "ficará para sempre ligado à História do parlamentarismo, da democracia e da República" (...) os militares que "devolveram ao povo uma soberania adiada pela ditadura" e os líderes dos principais partidos no pós-25 de Abril, casos de Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Freitas do Amaral.

"O deputado socialista Miranda Calha fez hoje uma veemente defesa do "primado da política" perante "extremismos populistas" e a "economia especulativa" e sustentou que a substância democrática da Constituição será "confirmada" nas próximas eleições legislativas e presidenciais.
Miranda Calha, vice-presidente da Assembleia da República e deputado da Assembleia Constituinte eleita em 1975, falava no parlamento na sessão solene comemorativa dos 41 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.
"Porque o primado da política, num tempo em que extremismos populistas ameaçam a Europa e em que a crise económica leva a desilusões sem retorno, é cada vez mais necessário. O primado da política enquanto primado da escolha e da decisão, mas de uma escolha clarividente e informada, da escolha de uma estratégia e de ideias sólidas para o futuro e não uma escolha por entre taticismos breves e sem conteúdo", declarou o antigo secretário de Estado de governos liderados por Mário Soares e António Guterres.
Na sua intervenção, Miranda Calha advogou "a substância democrática da Constituição que em breve será confirmada em duas importantes eleições, as legislativas e presidenciais".
"Para muitos há uma angústia sobre a hora presente e até para outros há uma perplexidade sobre as soluções futuras. É bom que ambas possam ser objeto de debate apropriado e ao longo deste ano e que as candidaturas e os candidatos apareçam perante o país com a clareza de objetivos que a situação requer", disse, antes de salientar que a Constituição da República também já "ensinou que um parlamento esclarecido e empenhado pode ser resposta a grandes desafios".
Além de recordar a experiência da sua eleição para a Assembleia Constituinte em abril de 1975, pelo círculo eleitoral de Portugal, então apenas com 27 anos, Miranda Calha saudou de forma especial os militares que "devolveram ao povo uma soberania adiada pela ditadura" e os líderes dos principais partidos no pós-25 de Abril, casos de Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Freitas do Amaral.
Mas Miranda Calha também recebeu uma salva de palmas ao destacar "o alto sentido cívico" do presidente da Assembleia Constituinte, o socialista Henrique de Barros, que "ficará para sempre ligado à História do parlamentarismo, da democracia e da República".
No seu discurso, o atual vice-presidente da Assembleia da República referiu-se ainda aos conflitos entre diferentes modelos políticos que se colocaram ao país antes e logo após as primeiras eleições livres.
"No caminho da Constituição foi necessário ultrapassar seduções antidemocráticas. Foi necessário afirmar sem medo o primado do direito e da escolha livre do povo, um primado, mais do que retórico, que pudesse finalmente ser experimentado em liberdade. O que se fez", salientou.
Na mesma lógica de análise, Miranda Calha aplicou depois a ideia de primado às ideias atuais de Estado, soberania nacional e de "desígnios futuros".
Uma ideia "onde a economia não estivesse enfeudada a alguns, mas fosse um espaço de iniciativa e de desenvolvimento".
"Quatro décadas passadas das primeiras eleições livres, vemos como estamos enredados em ciclos curtos de circunstancialismos e de conjuntura. Vemos como o desemprego marca hoje gerações feitas esquecimento e empurradas para a emigração ou para o silêncio e para a dependência. Vemos como a submissão a uma economia especulativa (…) cria pobreza à sua volta", afirmou.
Numa crítica indireta ao Governo, Miranda Calha concluiu: "É caso para dizer que falhar perante o país é garante apenas de promessas de novas falhas, sem arrependimento e sem crítica", disse." (PMF // ZO)


sábado, 25 de abril de 2015

Na AR, a Sala dos Passos Perdidos e uma memória do 25 de Abril

Um enorme paralelepípedo preenche a sala dos Passos Perdidos . 

É o espaço para recordar a sátira, apelos ao voto, à consciencialização da sua importância, à força do povo e das forças armadas, com destaque para personalidades políticas e militares relevantes. Tudo é Abril, Liberdade  e Democracia.
Breve explicação da sala dos Passos Perdidos

"No topo da Escadaria Nobre, a sala dos Passos Perdidos, adjacente à sala das Sessões, funciona como o grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, membros do governo e jornalistas. A sala, da autoria de Ventura Terra, foi erguida por cima do átrio, respeitando e seguindo o traçado e dimensões deste, já por si adaptadas ao desenho original da igreja conventual beneditina.
O teto foi construído em abóbada de berço - descarregando, nos extremos, em 4 colunas com fuste de mármore rosa, capitéis compósitos e bases de bronze dourado -, e aligeirado e iluminado artificialmente através de uma claraboia de ferro e vidro amarelo e rosado, lembrando as soluções adotadas pelos arquitetos-engenheiros franceses e ingleses (muito particularmente a parisiense Gare d'Orsay, aliás concebida pelo mestre de Ventura Terra, Victor Laloux, que o viria novamente a influenciar no projeto do Pavilhão das Colónias, na Exposição de Paris, em 1900).
O teto está decorado com pinturas em dois grupos de três figuras alegóricas, um em cada uma das duas lunetas situadas nos extremos da abóbada (a Lei, a Justiça e a Sapiência; a Independência, a Soberania e a Pátria), respetivamente da autoria de João Vaz e de Benvindo Ceia.
As paredes, de mármore branco e rosa, são marcadas por 18 pilares duplos adossados, e decoradas, entre eles, com 6 painéis, pintados a óleo sobre tela por Columbano Bordalo Pinheiro
O pintor, que já se havia dedicado a decorações em edifícios públicos, tais como as do Museu de Artilharia, seguiu as exigências da encomenda de 1921 na representação das 22 figuras da História portuguesa, desde o séc. XIII ao séc. XIX, ligadas à política, à oratória e à administração pública."