(OPinião) O “comboio” em Viseu também depende do Presidente

O “comboio” em Viseu também depende do Presidente

A IP (Infraestruturas de Portugal) anunciou um investimento na modernização da rede ferroviária nacional, em conformidade com os projetos do IEVA (Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado), cerca de 10 milhões de euros. É o que se infere do “Diário da República” onde consta “o lançamento do procedimento pré-contratual para a modernização das linhas do Alentejo, da Beira Alta, para a concordância entre a linha da Beira Alta e a linha do Norte, assim como para a aquisição de equipamentos diversos”, tal como noticiou a imprensa diária.

A minha preocupação decorre do pouco dinheiro para muitas obras, incluindo, note-se, “aquisição de equipamentos. Só na linha da Beira Alta, para correção de constrangimentos no seu corredor, pelo menos em Celorico, Luso e Entroncamento, é necessário bem mais do que 10 milhões para poupar mais de 30 minutos de viagem.

O que está em causa é a ausência de decisão para uma intervenção estruturante na ligação Aveiro Salamanca. Espero bem que os parlamentares eleitos aproveitem esta oportunidade para perguntarem ao governo – como forma de pressão política – se já definiu ou não uma estratégia global decisiva para a nossa região. E para quando e com que verbas?

Sei que o ambiente político é de enorme instabilidade por razões conhecidas e cada vez mais preocupantes. Não me esqueço, no entanto, que nos últimos quatro anos, apesar da estabilidade absoluta da coligação, não foi assumida, com verdade, nada, absolutamente nada, de concreto.

Este caso toca-nos mais de perto, mas tipifica bem o inconveniente da ausência de um governo estável e de compromisso. Se a maioria à esquerda derrubou o governo saído das eleições e se justificou a sua atitude – goste-se ou não - com uma nova alternativa, não há nenhuma boa desculpa para o Presidente da República continuar a protelar uma decisão inadiável. Saímos todos a perder.

A Assembleia da República não pode legislar em matéria da estrita competência do governo, seja ele qual for, nem um governo de gestão ou de iniciativa presidencial – como agora se fala por aí – consegue fazer passar qualquer matéria sobre a qual o parlamento seja competente ou decida pronunciar-se.

A este imbróglio junta-se também a necessária assinatura do Presidente da República para a promulgação de qualquer diploma e, neste caso, governo e parlamento sabem bem que tudo o que fizerem terá sempre um crivo e um limite. O regime é semipresidencial.

O Presidente da República bem pode falar em “cofres cheios” de dinheiro emprestado - de dívidas – para desvalorizar o tempo de espera, bem pode comparar com o pretérito 2011, porque não resolve o essencial, o futuro coletivo a que todos temos direito. Até ao sinal de partida, tal como no país, o “comboio” em Viseu também depende do Presidente.

DV 2015.11.18