segunda-feira, 30 de maio de 2016

Marcelo, o incumprimento alemão e o défice português

Não são apenas os outros (França, Itália, Espanha…). A Alemanha também não tem respeitado os tratados europeus. Os seus excedentes comerciais (impressionantes) são prova disso mesmo. E nunca sofreu sanções. 
Seria cínico que Portugal (por duas décimas) fosse objeto de qualquer sanção.
Como sabiamente recordava Helmut Schmidt (2011/12/04), no final do congresso do SPD,Porque todos os nossos excedentes são, na realidade, os défices dos outros. As exigências que temos aos outros, são as suas dívidas. Trata-se de uma violação irritante do por nós elevado a ideal legal do «equilíbrio da economia externa». Esta violação tem de inquietar os nossos parceiros.”
Hoje, na Alemanha, a iniciativa do Presidente da República, ao sublinhar os esforços de Portugal e as previsões da própria Comissão Europeia para um défice abaixo dos 3%, já este ano, está plena de oportunidade. Esta é uma atitude partilhada por todos os quadrantes políticos em Portugal. Não me lembro mesmo, recntemente, de uma matéria que tivesse suscitado tanta coesão nacional.

domingo, 22 de maio de 2016

Guterres sobre os refugiados:“Está-se a chegar a um beco sem saída”

A decadência europeia vai muito para além da economia. está ferida nos seus princípios, nomeadamente os do emprego, da solidariedade e da paz. 
O preço a pagar será elevadíssimo. Mas até parece que ninguém liga e que nada temos a ver com isso, uma espécie de "nem somos de cá".

(Lusa) O candidato a secretário-geral da ONU adverte para as “consequências imprevisíveis” de um colapso do sistema de proteção dos refugiados e apela a uma maior intervenção da comunidade internacional. “É o momento de agitar as águas”, diz António Guterres
O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou este sábado em Coimbra para o risco do colapso do sistema de proteção de refugiados, defendendo que é tempo de se pensar em soluções mais radicais.
"Nunca, nos tempos recentes, estivemos tão próximos desse colapso como estamos neste momento", afirmou António Guterres, considerando que é necessária uma maior intervenção da comunidade internacional para que tal não aconteça.
Para o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um colapso do sistema teria "consequências imprevisíveis" no plano humanitário e dos direitos humanos, mas também a outras "escalas", podendo contribuir para a desestabilização de países em zonas de conflito.
Esse colapso seria "um belíssimo instrumento ao serviço daquelas organizações terroristas internacionais que procuram aproveitar todos os pretextos para recrutar todos aqueles que se sintam discriminados e abandonados", sublinhou o também candidato a secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que falava enquanto orador convidado na conferência "A Situação Internacional e os Movimentos Forçados de População", no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).
Nos dez anos à frente do ACNUR, Guterres encontrou, com raras exceções, as fronteiras "abertas para refugiados". No entanto, hoje assiste-se a "um fechar progressivo das fronteiras, sobretudo na Europa", que tem um efeito de arrastamento e "mimetismo" por parte dos países de primeiro acolhimento.
O ex-Alto Comissário apontou para o caso do Líbano, em que há um refugiado para cada três libaneses, e que se pode questionar o porquê de dever manter a fronteira aberta quando a União Europeia, em que entram dois refugiados por cada mil cidadãos europeus, barra a entrada a pessoas que tiveram de abandonar o seu país de origem.
Esta é "uma epidemia que se alastra", alertou, recordando que é no mundo em desenvolvimento que a maioria dos refugiados (86%) está.
Num momento em que o número de refugiados no mundo é o mais alto desde a 2.ª Grande Guerra Mundial (cerca de 60 milhões), "é preciso ter a capacidade de pôr em cima da mesa soluções que antes seriam impossíveis", defendeu.

E, de acordo com Guterres, "há um clima para se pensar em algumas soluções mais radicais", visto que se está "a chegar a um beco sem saída". "É o momento de agitar as águas", afirmou.
O candidato a secretário-geral da ONU realçou a importância de se criarem "mecanismos para garantir o financiamento" para a proteção de refugiados à escala global, para que o apoio não exista apenas a partir "da boa vontade de certos Estados".
Durante o discurso, António Guterres frisou que é necessária "uma mega operação de reinstalação à escala global", de forma a que os movimentos de refugiados não sejam controlados "por traficantes e contrabandistas".
Instrumentos que assegurassem o movimento legal de refugiados "para o mundo desenvolvido", juntamente com o aumento "significativo" da ajuda humanitária e de mecanismos de cooperação económica nos países de primeiro acolhimento, são as únicas soluções possíveis para se responder "às necessidades dos refugiados" e aos países que estão na primeira linha, disse o ex-alto comissário.
O ex-primeiro-ministro é homenageado no domingo pela Universidade de Coimbra (UC) com o título de doutor 'honoris causa', contando com as presenças do atual primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Simplex - 255 inovações - Simplificar a vida das pessoas e das empresas

desburocratização e simplificação da vida das pessoas tem sido uma aposta do PS. Lembro que com Guterres surgiram as Lojas do Cidadão"; com Sócrates e o Plano Tecnológico nasceu o Simplex. Com António Costa e Maria Manuela  Leitão Marques prossegue o esforço de modernização e simplificação. Ontem, com o "Mais Simplex", foi um dia importante para o Governo e para as pessoas.

"São 255 medidas de simplificação. Conheça algumas das medidas mais emblemáticas do Simplex. A quarta edição do Simplex promete menos papel nas nossas vidas. O Governo apresentou esta quinta-feira o Simplex 2016. São 255 medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços públicos para serem aplicadas até Maio de 2017. (in RR)

1. IRS automático
Em breve, não será necessário entregar a sua declaração de IRS, se for trabalhador dependente (categoria A), aposentado ou reformado (categoria H). A informação necessária é enviada directamente à Autoridade Tributária, sem prejuízo do direito de reclamar.
2. Nascer com médico de família
É a medida “Nascer Cidadão”. Será possível pedir o Cartão de Cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num só balcão, em todas as unidades hospitalares. Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: notícia de nascimento digital; boletim de saúde infantil e juvenil “online”; boletim de vacinas electrónico.
3. Documentos sempre à mão
Os cidadãos vão poder enviar, receber, armazenar e gerir os seus documentos “online”.
4. Escola 360°
Poderá tratar de toda a vida escolar dos seus filhos num só local “online”: das matrículas, renovações e transferências à assiduidade e avaliação.
5. Pagamento de impostos directo
Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito directo. Esta medida será ainda apoiada por uma aplicação para “smartphone” que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.
6. Carta sobre rodas
Será possível tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução (categorias A e B) só com o Cartão de Cidadão, sem sair de casa. O atestado médico será enviado directamente pelo médico ao IMT, a morada deixará de constar do título e a fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas. No final, receberá um SMS ou email a avisar que a carta vai chegar à morada que escolheu.
7. Imposto Único de Circulação de uma só vez
O Governo quer dispensar os contribuintes de apresentarem anualmente prova documental dos pressupostos das isenções de IUC sempre que as informações necessárias já constem das bases de dados do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes. É o caso dos táxis.
8. Voto em mobilidade
Alargamento e facilitação do exercício do direito de voto antecipado e em qualquer lugar.
9. Validade dos documentos
Por SMS ou email, será possível receber alertas sobre o final da validade de documentos.
10. Registo Criminal online
Será possível pedir certificados de registo criminal através de uma plataforma “online”, permitindo que entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.
11. Alteração da morada uma só vez
Mediante consentimento, será possível a comunicação entre as diversas entidades públicas e, sempre que solicitado pelo cidadão, comunicar a morada declarada e confirmada a outras entidades (como fornecedores de água, luz, gás, comunicações e outros).
12. Espaço óbito
Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar.
13. Declaração de remunerações para a Segurança Social interactiva
As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e actualizar as informações relativas à declaração de remunerações dos seus trabalhadores.
14. Licenciamentos turísticos + Simples –
Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos. O objectivo é permitir uma abertura mais rápida dos estabelecimentos após conclusão da obra.
15. Título Único Ambiental

Vai poder entregar todos os elementos de uma só vez, pela internet: “um só processo, um só título, uma só taxa”, resume o Governo. Todos os 11 regimes jurídicos e respectivos procedimentos são integrados, georreferenciando as actividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial."

quarta-feira, 18 de maio de 2016

(TSF) O que Bruxelas exige a António Costa

A Comissão decidiu não imputar penalizações a Portugal e a Espanha (esta em pior posição). António Costa mostrou-se confiante numa perceção mais inteligente de Bruxelas como saída global da estagnação europeia.

"Tal como no ano passado, são cinco as recomendações da Comissão:

(Notícia TSF) 1. Assegurar a correção do défice excessivo em 2016, reduzindo o défice para 2,3% do PIB, através de medidas estruturais e tirando partido de receitas excecionais para acelerar a redução do défice e da dívida. Isto é consistente com a melhoria do saldo estrutural em 0,25% do PIB em 2016. Como tal, alcançar um ajustamento orçamental de pelo menos 0,6% do PIB em 2017. Conduzir, até fevereiro de 2017, uma revisão aprofundada de toda a despesa na Administração Pública e fortalecer o controlo da despesa, a rentabilidade e uma adequada orçamentação. Assegurar sustentabilidade de longo prazo no setor da Saúde, sem comprometer o acesso aos cuidados primários. Reduzir a dependência do sistema de pensões nas transferências orçamentais. Até final de 2016, recentrar os planos de reestruturação que estão em curso nas empresas públicas.
2. Assegurar que o salário mínimo é consistente com os objetivos de promover o emprego e a competitividade nas diferentes indústrias.
 3. Assegurar uma efetiva ativação dos desempregados de longa duração e melhorar a coordenação entre emprego e serviços sociais. Fortalecer os incentivos às empresas para que contratem através de contratos permanentes.
 4. Tomar medidas até outubro de 2016 para facilitar a melhoria dos balanços dos bancos e lidar com o alto nível de crédito malparado.
 5. Aumentar a transparência e eficiência nas parcerias público-privadas."

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Só no Brasil - 22 ministros, 13 dos quais a contas com a Justiça e 5 condenados

É o novo governo do Brasil, acabadinho de tomar posse. Entre nós, felizmente, seria impossível. Somos mais exigentes. A nossa democracia está mais madura!

O primeiro substituto de Dilma (que não está acusada de nenhum ilícito criminal) não chegou a sê-lo porque está a contas com a Justiça por suspeita de corrupção. Foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. 

O segundo, Michel Temer , agora empossado, é o que se vê.  E fez questão de excluir as mulheres do Executivo. Será assim até o Brasil acordar

Assim é difícil (2015) A carga fiscal passou para 34,5% do PIB (+ 4,4%)

(2015) Assim é difícil. (2015) Assim é difícil. A receita do IVA aumentou +4,7%, a do ISP (combustíveis) +10,4%, a do IMI +7,7%, sobre os veículos +22,8% (...). A receita do IRS diminuiu -1,4%. Ainda assim a nossa carga fiscal é inferior à média da UE (34,3% contra 39%), mas os nossos ordenados também. O desemprego é que é maior. Se os desafios para o governo são grandes, para nós serão ainda maiores!Se os desafios para o governo são grandes, para nós serão ainda maiores!
(Fonte INE) - É uma das regras quase inevitáveis da vida dos portugueses: a subida anual dos impostos e o respetivo peso na carteira. Tal como tinha acontecido em 2013 e 2014, o ano de 2015 trouxe um agravamento da carga fiscal em Portugal, confirmado pelas contas do Instituto Nacional de Estatística divulgadas esta manhã.
"Em 2015, a carga fiscal aumentou 4,4%, após o crescimento de 2,1% observado em 2014, correspondendo a cerca de 34,5% do PIB (34,2% no ano anterior)", pode ler-se no destaque do INE, que detalha também a variação dos impostos diretos e indiretos mais relevantes. De acordo com a agência de estatística, o agravamento da carga fiscal "foi determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6,0%) e das contribuições sociais (4,0%)".
Nos impostos diretos, destaca-se o aumento do IRC em 15,7%, enquanto "ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação positiva de 4,7% e o acréscimo de 10,4% da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)". "A receita com o imposto sobre o tabaco voltou a diminuir (-1,1%)", revela o INE.
"Continuaram a registar-se crescimentos acentuados da receita no imposto municipal sobre imóveis (7,7%), no imposto sobre veículos (22,8%) e no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,8%)", pode ainda ler-se no documento disponibilizado através do site oficial da agência nacional.
O grande destaque no que toca a alívio do bolso dos portugueses foi o IRS, imposto que registou "um decréscimo de 1,4%" nas receitas.
Mesmo com o peso fiscal a aumentar, o INE destaca que "excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2015, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia", com o Fisco a significar 34,3% do PIB contra a média de 39% na UE a 28.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Seis meses de Governo - participe na sondagem do blogue

Fotomontagem do site do PS
Completaram-se a 10 de maio de 2016. António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia assinaram com o PS, individualmente, 3 textos com "posições comuns" que viabilizariam o governo minoritário apoiado por uma maioria à esquerda. Participe na sondagem do blogue Gota de Água.
Site do PS: “Cumprem-se hoje seis meses desde que o Partido Socialista assinou, a 10 de novembro de 2015, os acordos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ que deram forma à atual governação de esquerda. Meio ano depois o vocabulário político inclui um novo conceito e com ele o País ganhou uma nova política: a ‘geringonça’ funciona, recomenda-se e está para ficar”.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Graça Canto Moniz - ganha "Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco"

Prémio Europeu António de Sousa Franco - já tem vencedores - A "iniciativa premeia trabalhos universitários na área do Direito da União Europeia" - Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho (deputada municipal eleita pelo CDS): “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin” venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.
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"O júri da X edição do "Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco", numa iniciativa que junta a delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, já escolheu os trabalhos vencedores na área do Direito da União Europeia que vão receber prémios no valor total de 5 mil euros.
Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho: “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin” venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.
Estes trabalhos foram avaliados pelo Prof. Doutor Jorge Miranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Germano Marques da Silva da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Prof. Doutora Matilde Sousa Franco e Prof. Doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.
Nesta edição foi decidido atribuir também as menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho com “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, a Tiago Rolo Martins com “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e a Rui Ferreira Santos Aníbal com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspetivas”.
A cerimónia de entrega dos prémios vai decorrer a 3 de junho na Reitoria da Universidade de Lisboa."
Bruxelas, 9 de maio de 2016

Viseu - Vereadores PS - Diferendo entre a CM e Galopim de Carvalho

COMUNICADO

Tendo tido conhecimento pela comunicação social da indignação e acusações dirigidas pelo Professor Galopim de Carvalho à Câmara Municipal de Viseu, no que concerne à sua relação com o Museu do Quartzo, os vereadores do Partido Socialista vêm publicamente distanciar-se da atitude da maioria PSD.
Com efeito, o professor Galopim de Carvalho colaborou, durante décadas, com a autarquia, de forma gratuita, na criação do Museu do Quartzo, assegurando inclusivamente a sua coordenação científica.

Ao que refere a notícia do Público, o atual executivo camarário nunca o contactou no sentido de dar continuidade ao seu valioso contributo científico, o que resultou, designadamente:
- no incumprimento do protocolo estabelecido com o Museu Nacional de História Natural;
- na falta de uma equipa técnica competente;
- na ausência de atividades científicas, num museu único neste domínio a nível europeu;
- e no desvirtuar da função pedagógica para a qual o Museu foi criado.
Aliás, disto mesmo deu conhecimento ao Executivo numa missiva enviada em março passado, manifestando também a sua inquietação por uma placa com o seu nome ter sido retirada, sem explicação, do referido Museu.
Ora, consideram os vereadores do Partido Socialista inaceitável que só depois de 2 meses, e no dia em que foi contactada pelo jornal Público, a maioria se tenha dignado responder a tão prestigiado cientista nacional.
Desde logo, atendendo à gravidade das imputações manifestadas na carta, e à importância do contributo do Professor Galopim de Carvalho a nível nacional e local, era obrigação da autarquia tratá-lo com o respeito devido e merecido.
Fica muito mal à autarquia viseense, segundo o próprio, ter “ostracizado” e desconsiderado assim uma figura de tal envergadura, que só prestigiaria a “Marca Viseu”, qualificando um Museu que, no dizer do especialista, se encontra “ao abandono”.
Querem, portanto, os vereadores do Partido Socialista demarcar-se desta atitude da autarquia, e da má publicidade que esta notícia representa para a imagem de Viseu.

Os vereadores do Partido Socialista
José Junqueiro, Rosa Monteiro, Andreia Coelho

sábado, 7 de maio de 2016

Hoje, António Costa em Viseu para apresentar a moção ao Congresso

Será hoje, às 21h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia (ESTV), no âmbito da sua recandidatura à liderança do PS e servirá para discutir a Moção Global de Estratégia que levará ao Congresso Nacional do PS.
Os principais objetvos são manter a estabilidade governamental,  a maioria nas eleições autárquicas, consolidar o maior número de municípios e freguesias, voltando a ganhar as presidências da ANMP e ANAFRE, bem com manter o PS como partido de governo na região aurónoma dos Açores. A ESTV fica situada no Campus Politécnico


(Opinião) Mota Faria falhou o entendimento

A última assembleia municipal durou cerca de 10h. A meio da tarde ainda se discutia o primeiro ponto da OT. Nessa matéria continua tudo como há cerca de 30 anos. Lembro-me bem!
As picardias políticas foram imensas e, em abono da verdade, são próprias do debate político. No entanto, por vezes, para além de inúteis são mesmo prejudiciais aos interesses do concelho. Vem isto a propósito de uma moção apresentada pelo BE que, em síntese, propunha duas coisas singelas:
A primeira visava que a assembleia municipal, unanimemente, exigisse ao atual governo a reconsideração da candidatura a centros de referência do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, no domínio de duas especificidades oncológicas.
Como se sabe, a administração falhou o prazo legal e o governo de Passos Coelho não a aceitou, rejeitando mesmo uma insistência nesse sentido. Mais um segredo fechado a sete chaves aberto agora pela imprensa local!
A segunda, pretendia explicações da administração, “sendo que esta já tinha demonstrado disponibilidade nesse sentido”, expressão de Carlos Vieira que assim julgava poder ultrapassar as reticências do PSD e do CDS ao texto.
Moral da história, a assembleia rejeitou a moção e a ideia principal: a reconsideração da candidatura, indissociável da exigência do Centro Oncológico. Tudo isto para não “melindrar” a administração. Este absurdo, para além dos partidos da oposição, também não foi acompanhado por alguns deputados municipais da maioria que se abstiveram.
O próprio presidente da câmara reconheceu que o incumprimento do prazo era uma falta sem desculpa. E o que faltou mesmo, no momento, foi um Mota Faria presidente mais racional, menos corporativo, como assumiu ser João Cota, que se absteve, ou mais moderado e amigo do concelho, como Carlos Vieira e a oposição demonstraram. Mota Faria falhou o entendimento.

JC 2016.05.02

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Brasil: Supremo afasta Presidente do Congresso

Supremo Tribunal em sessão -
 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/05/2016)
Por unanimidade, foi confirmado o afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara, o principal ativista da destituição de Dilma Roussef. O dito está a ser investigado por corrupção (...) "E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)" - A ironia é que Dilma Roussef não está acusada pela Justiça de qualquer ilícito criminal ... ao contrário dos líderes que procuram o impeachment
Notícia completa: 

Síntese - Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara
"Por unanimidade, os ministros acompanharam o posicionamento de Teori Zavascki, que deferiu a medida requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o qual apontou uma série de evidências de que Eduardo Cunha agiu com desvio de finalidade para atender a seus próprios interesses. Segundo o pedido, o deputado teria coagido testemunhas e tentado interferir na condução de investigações de natureza penal e disciplinar, e atuado, em conjunto com outros parlamentares, para pressionar empresários ou pessoas que contrariassem seus interesses(...)
“Há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”, afirmou o ministro Teori Zavascki.(...)
A decisão ainda ressalta ainda a iminência da instauração, pelo Senado Federal, de processo de impeachment contra a presidente da República, o que colocaria Eduardo Cunha como primeiro substituto do cargo. E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)
A ministra Cármen Lúcia destacou que o STF defende e guarda a Constituição. “A imunidade referente ao cargo não pode ser confundida com impunidade”, afirmou, observando que a decisão se dá de maneira excepcional e “indubitavelmente coerente com a Constituição”.


quinta-feira, 5 de maio de 2016

Raul Junqueiro na "Smart Open Lisboa" pela PT

"A Smart Open Lisboa tem como objetivo transformar a cidade num laboratório de experimentação para Startups. (...) Este projeto, através do qual vários parceiros irão disponibilizar dados abertos, visa criar soluções para os desafios da cidade, na mobilidade, na sustentabilidade, na participação dos cidadãos, no turismo e outras áreas   - e como consequência, melhorar  a qualidade de vida de cidadãos e visitantes". 
Raul Junqueiro participou em representação da Portugal Telecom.

A câmara anunciou, mas o prédio da "Caixa" não se "graffitou"

O Instituto de Segurança Social desaconselhou uma intervenção artística "por motivos de ordem técnica"... dada a recente proteção da fachada do "Prédio da Caixa" com tintas especiais. 
Intervenção Artística? Agora tudo é arte, na opinião de alguns. Mas não é! 
Aconselho a leitura da intervenção da deputada municipal Graça Canto Moniz, na última assembleia. Tudo fica mais claro, em nome da arte!  
A câmara anunciou, mas o prédio da "Caixa" não se "graffitou" - mais uma publicidade camarária que, como diz o povo, "borrou a pintura" ... proclamativa!


quarta-feira, 4 de maio de 2016

(Opinião) As previsões de outono para o PSD/CDS

É consensual em todo o país ser necessário alterar o caminho único, austeritário, de Bruxelas (Comissão, Parlamento, BCE, FMI ...) porque o resultado é conhecido: a Europa está num impasse económico e num constrangimento social intensos. 
Têm-se registado alguns progressos no alívio desse caminho único e, em abono da verdade, diga-se que tem pertencido ao PS a liderança dos mesmos. É válido para o tempo de Seguro na oposição, como é válido e marcante com António Costa no poder.
A primeira grande mudança esteve na atitude do BCE. Optou por uma maior intervenção. Ainda me lembro como Passos, Gaspar e Portas na AR, em 2011/12, consideravam ser uma "irresponsabilidade" (do PS) falar nisso, porque os mercados poderiam reagir negativamente (sempre o mesmo papão). E desde 2014/15 que bem se podiam lembrar ter sido a partir de Bruxelas, da Comissão e do FMI, que foi reconhecido o excesso de algumas políticas para Portugal. Excessos que a direita assumiu com gosto!
Acontece que com este governo a compreensão europeia aumentou a flexibilidade (não sem luta) e o impossível está a acontecer: as pessoas veem restituídos os seus rendimentos, as políticas sociais são mais abrangentes e solidárias ao mesmo tempo que se garante uma descida do défice ainda que a uma velocidade moderada. 
E ainda bem, porque a via austeritária, como já constatámos, duramente, não deu oportunidade nem à economia, nem ao social. E era nessas condições de emigração intensa, de cortes poderosos nos rendimentos, alguns feridos de profunda inconstitucionalidade, de desemprego e destruição de emprego, de profunda regressão demográfica, que se falava em aumento da natalidade, de crescimento e de emprego?
Pois bem, apesar de só agora, em abril, se ter aprovado e promulgado OE 2016 e, portanto, iniciado a sua execução, as previsões da primavera da Comissão Europeia confirmam um défice abaixo dos 3% (2,7%) e uma variação de -0,1 na estimativa do governo. 
O PR fez sobre estas estimativas uma leitura de esperança, tal como o governo, mas o PSD e o CDS disseram exatamente o contrário. Fazem força para alimentar um clima de dúvida, colocam-se do lado de lá e não do lá de cá do interesse nacional, estimulam as pressões austeritárias de Bruxelas (não atendidas até agora) e salivam pelo dia em que tudo possa correr mal e pela oportunidade de poderem voltar a cortar nos salários, pensões e prestações sociais. 
A continuarem assim, antevejo um outono de fragmentação na direta, sobretudo no PSD, partido que poderá vir a reclamar a substituição do próprio Passos Coelho. São as minhas previsões de outono para o PSD/CDS
Gota de Água

domingo, 1 de maio de 2016

Viseu, 100 anos de história por contar ... em histórias únicas

Uma iniciativa da união de freguesias de Viseu, presidida por Diamantino Amaral, juntou no, Salão Nobre da Associação de Comerciantes de Viseu, cem pessoas para partilharem “Viseu, 100 anos de história(s) por contar. 

Afonso Abreu, Alberto Correia, António Barros, Glória Paiva, Joaquim Nascimento, Jorge do Carmo, Manuel Martins e Ramiro Figueiredo, moderados por Miguel Almeida, foram os protagonistas de um conjunto de histórias de vida que permitiram imaginar Viseu nos últimos 100 anos.

Foi uma noite de boa disposição em que muitos ficaram a conhecer o que outros recordaram com as suas histórias sendo que muitas ficaram por contar.